521. OTA e TGV. Referendo ou não?

De um bom amigo recebi a sugestão de abordar a questão da construção do aeroporto da OTA e do Combóio de Alta Velocidade (vulgo TGV, do francês, Train de Grande Vitesse), na perspectiva da realização de um referendo.

Se há decisão a tomar pelas instâncias governativas que, nesta circunstância, necessite realmente de uma consulta popular específica acerca da oportunidade da sua realização, certamente que é esta.

O que é que o leitor pensa acerca do assunto?

Valerá a pena lançar um movimento de recolha de assinaturas para a realização do referendo, assim concretamente manifestando a nossa posição, a nossa vontade ou, uma vez mais, vamos limitar-nos a esperar que alguém por nós decida?

Para que com mais conhecimento possa pronunciar-se sobre o assunto, a seguir transcrevo, o que sobre a matéria está consignado em lei.

* * *

LEI ORGÂNICA DO REGIME DO REFERENDO
Lei 15-A/98 - 3 Abril

Artigo 2º
Objecto do referendo

O referendo só pode ter por objecto questões de relevante interesse nacional que devam ser decididas pela Assembleia da República ou pelo Governo através da aprovação de convenção internacional ou de acto legislativo.
(…)

Artigo 6º
Delimitação em razão da matéria

Cada referendo recai sobre uma só matéria.

Artigo 7º

Formulação

1 - Nenhum referendo pode comportar mais de três perguntas.
2- As perguntas são formuladas com objectividade, clareza e precisão e para respostas de sim ou não, sem sugerirem, directa ou indirectamente, o sentido das respostas.
3 - As perguntas não podem ser precedidas de quaisquer considerandos, preâmbulos ou notas explicativas.
(…)

Iniciativa popular

Artigo 16º
Titularidade

O referendo pode resultar de iniciativa dirigida à Assembleia da República por cidadãos eleitores portugueses, em número não inferior a 75 000, regularmente recenseados no território nacional, bem como nos casos previstos no artigo 37º, n.º 2, por cidadãos aí referidos.
(…)

Artigo 37º
Princípios gerais

1 - …
2 - Quando o referendo recaia sobre matéria que lhes diga também especificamente respeito, são ainda chamados a participar os cidadãos residentes no estrangeiro, regularmente recenseados ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 121º da Constituição.

…
Informação relevante:

Se forem reunidas as 75.000 assinaturas de eleitores inscritos e apresentadas na Asssembleia da República, o referendo é obrigatoriamente convocado.

Posto isto, fico aguardando que o leitor se pronuncie.
...
...

520. Setúbal e Tróia e outros

troia.jpg (c) Isabel Valle Santos Julho 2001 - Click na foto, para ampliar

Setúbal, Tróia, a baía, o mar, núvens, o horizonte sem fim...

...

519. Não se pode ser complacente

QUOTATION OF THE DAY

"We must not be complacent. The threat remains and is very real."
PETER CLARKE, Scotland Yard's chief anti-terror officer, after the arrest of suspects in the failed July 21 bombings.
NYTimes
...

518. Há um tempo para pôr a guerra de lado

Quotation of the day

"There is a time to resist, to stand up and to confront the enemy by arms if necessary. In other words, there is a time for war. There is also a time to engage, to reach out, to put the war behind us all."
GERRY ADAMS, president of Sinn Fein, the political arm of the Irish Republican Army.
NYTimes
...

517. Requerimento a Altíssima Instância

...............................Exmo Senhor
...............................Dr. Jorge Fernando Branco de Sampaio
...............................Presidente da República Portuguesa

...............................Potestade

O ignaro escriba abaixo assinado vem mui respeitosamente expor e requerer a Vossa Reverência, o seguinte:

Suas Majestades Reais, Don Juan Carlos de Bourbon e Altíssima Esposa, Dona Sofia, terminaram ontem uma visita ao arquipélago dos Açores, facto que muito honrou os portugueses, com especial destaque para os açorianos.

Consta por aí, nos sítios costumeiros, que esta visita teria tido origem numa conversa de circunstância em que El-Rei das Espanhas, en passant, teria afirmado que conhecia bem todo o território português, excepção feita aos Açores, ao que Vossa Eminentíssima Força teria respondido de imediato com um convite para os visitar a expensas do Estado Português.

Ora aqui é que bate o ponto, isto se Vossa Excelência permite a este rasteiro escriba imagem tão suburbana como seja a de o ponto a bater a esmo.

...

Sabemos todos que noblèsse oblige.

...

Mas, que diabo!, (com licença e a clemência de Vossa Grandíssima Excelência!) se estamos diariamente a ser matraqueados com a cantilena de que é preciso contenção nos gastos, se estamos efectivamente em período de apertada contenção, com a advertência de que deveremos, por imperativo patriótico, abstermo-nos de gastos supérfluos, torna-se-nos, a nós, simples plebeus ignorantes (e atrevidotes, está visto!), difícil de compreender os motivos, as Altíssimas Razões de Estado – porque certamente as houve! – que obrigaram a que tal visita se realizasse precisamente agora.

É que, por muito que demos voltas ao conteúdo da bola que - por especialíssima deferência - Alguém nos colocou sobre os ombros, procurando razões justificativas, apenas encontramos as de que será de toda a conveniência tudo se fazer para que os Potentíssimos Nuestros Hermanos – especialmente seus Altíssimos Reis – continuem bem impressionados connosco e, se possível, incrementar essa boa impressão a nosso respeito, para que não corramos riscos de:

1. Fecharem as comportas das suas barragens, de tal forma que nem uma gotazinha de água, ainda que poluída com os despejos de Almaraz, para cá escorra;

...

e/ou

...
2. Deixarem de abastecer de víveres os nossos hipermercados, levando-nos, com isso, à morte pela mais triste e desumana das fomes.

Em face do que fica exposto e porque se lhe levantaram enormes dúvidas no espírito, este mísero escriba, prostrado no solo, reverenciando o abençoado chão que por Vossos Excelentíssimos, Reverendíssimos e nunca por demais incensados Pés pisam, atreve-se a requerer-lhes os seguintes esclarecimentos:

a) Será possível ficarmos a saber se as Altíssimas Majestades das poderosas Espanhas ficaram, ou não, bem impressionadas com o que viram lá pelos Açores?

...

b) Será ainda possível ficarmos a saber se internamente estamos a viver período de economia apertada e, consequentemente, de contenção de gastos, de acordo com o discurso com que tantos Excelentíssimos Governantes Portugueses, incluindo Vossa Altíssima Excelência, nos têm acicatado os brios?

...

ou

...

c) Pelo contrário, tal contenção de gastos supérfluos, tal apertar de cinto, é aplicável apenas à suja, feia e ranhosa arraia miúda, como este inconsciente escriba e outros que tais?

Ainda prostrado a Vossos Excelentíssimos e Briosos Pés, humilde e esparramado, esperançadamente Vos

Pede deferimento

(a) O filho de um cão sarnento do escriba deste Blog

…

516. Mas toda a gente sabe disso!

Justiça
Comissão dos assuntos constitucionais ouviu ontem responsáveis na área da justiça sobre a medida que reduz o tempo de paragem
Só mês de Agosto não chega para férias de magistrados
Magistrados e funcionários judiciais não terão dias suficientes, durante o período oficial de férias, para gozarem os dias a que têm direito. SEGUE
A Capital

* * *

Este nosso rincão é bem, como Vasco Pulido Valente dizia aqui há uns bons anos atrás, em crónica semanal no “Expresso”, o “País das Maravilhas”.

Porquê?

Porque aquilo que acima se diz em A Capital, não é nada que qualquer pessoa que tenha ido cinco vezes em toda a vida a um tribunal, e sempre de passagem, não saiba. Ao que parece, apenas o Exmo Ministro da Justiça o ignora. È pure, é advogado!

Em 4 de Maio passado, inseri neste blog um post sobre este assunto. Talvez valha a pena relê-lo, razão por que o trago de volta.
...

515. Os candidatos à CM Lisboa

Cidadania em Acção acaba de publicitar a pergunta que em devido tempo apresentou aos candidatos a presidente da Câmara Municipal de Lisboa e a circunstância de não terem dado qualquer resposta.
...

514. Uma pergunta...

Haverá por aí alguém que saiba e possa esclarecer-nos acerca de qual a licenciatura do dr. Jorge Coelho e de qual a universidade em que foi obtida?
...

513. Eu voto nulo

euvotonulo.jpg (c) Ruvasa, 26Julho2005 - Clique na imagem, para ampliar

...
Em coerência, não podia mesmo ter outra atitude.

Assumindo frontalmente – e desde já – que nenhum dos candidatos que se perfilam me inspira a mínima confiança;

Entendendo que a abstenção mais não é do que demissão e se presta a diversas interpretações, ao gosto de quem interpreta, a maior parte das vezes de forma abusiva;

Reconhecendo que a abstenção pode ser legitimamente interpretada como desinteresse meu pela política e, como decorrência disso, pelos destinos do País;

Compreendendo que, tanto a abstenção como o voto branco, podem mesmo prestar-se a falcatruas eleitorais, as quais, em eleição presidencial, têm peso determinante;

Pretendendo manifestar, de forma iniludível, que quero para Portugal e para os Portugueses outro futuro, bem diferente da triste circunstância para que fomos atirados,

Declaro, aqui e agora, que, na eleição presidencial de Janeiro de 2006, votarei nulo.

Deste modo, deixarei assinalado, sem equívocos, que não quero que nenhum dos candidatos já perfilados, mas em negaças constantes, tenha assento em Belém.

Em Belém, quero gente frontal, que diz o que pretende, sem subterfúgios, gente disposta a empenhar-se a fundo na defesa do País, gente em quem se possa confiar;

Em Belém, não quero que, com o meu contributo, se repitam experiências para esquecer, não quero gente que, com a mesma cara e sem corar de vergonha, por acção, desdiz hoje precisamente o que há dois meses afirmou perante todos os seus concidadãos, ou seja, que candidatar-se seria uma falta de senso, que jamais teria;

Em Belém não quero que, com a minha ajuda, se sente quem será, com toda a certeza, fonte de instabilidade e conflito permanentes com o governo que estiver em funções, seja ele de que índole for.

Em qualquer dos casos, não me perdoaria.

E não me perdoaria, porque sendo compreensível que à primeira caia, já seria indesculpável que me deixasse arrastar uma segunda vez para o mesmo logro. Indesculpável e prova de completa menoridade mental, idiotia mesmo.

Estou saturado de espertezas pouco inteligentes. Estou saturado de arrogâncias sem justificação. Muito inconvenientes para o País. Estou, enfim, saturado de que me julguem tolo e, como tal, me tratem.

Por isso, sem prazer, mas de consciência tranquila e aliviada, anularei o meu voto.

E, para que não haja dúvidas e em acção coerente – o que muito tem vindo a faltar em Portugal, precisamente nos quadrantes de onde deveriam surgir exemplos de postura – farei campanha pelo voto nulo.

Votar nulo significará que nós, cidadãos portugueses, afirmamos que não abdicamos da nossa dignidade e, por conseguinte, não estamos dispostos a que ela continue a ser constantemente maltratada pelo primeiro que apareça a isso disposto. Ou nos damos ao respeito ou ninguém nos respeitará. Como até aqui, aliás.

Esta é a minha posição, que, hoje e aqui mesmo, faço questão de deixar bem clara, sem lugar para a mínima dúvida.
…

512. Late afternoon thought... (lxxxv)

A forma mais rápida de enriquecer súbita e desmesuradamente

é descobrir a forma de levar qualquer mentira a chegar a anciã.

Ruvasa

...

511. Amigos... ai os amigos!

Um homem chega a casa e encontra a mulher com um amigo na sua própria cama. Pega o revólver e mata-o imediatamente.

Calmamente, ela comenta:

- Não tens mesmo maneiras, pá! Olha, se continuares a comportar-te assim, vais acabar sem nenhum amigo!...

( com aceno de simpatia à Marisa )
...

510. A mijadinha de Afonso Henriques

Um meu bloamigo inseriu no seu Terras de Azurara post em que, a determinada altura, pergunta:

1. Quando a Ermida foi construída, terá havido um “amplo movimento popular” de repúdio pela consequente destruição do património construído (árabe) e pelo atentado contra a paisagem natural?

2. Se a Ermida ainda não tivesse sido construída, será que a conseguiríamos erigir hoje?

Como não consigo comentar lá (desconfio que fui amigavelmente saneado…), faço-o aqui.

A sorte dos mangualdenses é que Afonso Henriques, quando por aqueles lados passou, não ia apertado para fazer uma mijadinha…

Se o fosse, estava tudo tramado. Local com vestígios, ainda que não visíveis, de mijadinha de Afonso Henriques, teria que ser preservado a todo o custo. Logo, a ermida que se tramasse.

O que certos “ambientalistas” não conseguem compreender é que o “ambiente” deve ser preservado, mas jamais à custa do bem-estar, material e espiritual, do Homem. Porque o "ambiente" não passa, na verdade, de uma ferramenta, posta à disposição do Homem, para que lhe sirva durante a a sua estadia temporária, cá no terceiro calhau a contar do Sol.

O que certos ambientalistas têm imensa dificuldade em perceber é algo que qualquer criancinha de colo percebe facilmente: é que o Homem é a medida de todas as coisas, a fronteira final. E, assim, qualquer empreendimento a levar a cabo tem que ter como objectivo derradeiro, destinatário impostergável, o incontornável ser humano.

Dou um exemplo típico: Foz Côa.

Impediu-se a construção de uma barragem que constituiria uma excelente reserva de água, fonte de energia e bolsa de empregos para as gentes da região e até de fora. Tudo isso em nome da preservação de desenhos rupestres muito dignos e merecedores de deferência especial, mas jamais mais justificadores da atenção dos poderes públicos do que um simples e insignificante ser humano.

E o impedimento verificou-se, não obstante a possibilidade que havia de preservar as gravuras de mil e uma formas diversas daquela que foi encontrada.

No fim, para quê? Cumpriu-se algo do que foi então prometido? Que ganharam as actuais e futuras gentes da região com tão “humanitária” sentença? Ah! Sim! Estão no desemprego e sem água e até energia eléctrica, mas têm as montanhas de divisas que lhes são exuberantemente oferecidas pelos milhões de turistas que fazem milhares e milhares de quilómetros para virem visitar algo que estão fartos de ver em outros locais mais abrigados e cómodos.

O que falta a certas mentes é uma bitola capaz de lhes dar a correcta dimensão das coisas. Mas também uma perspectiva histórica, já que a humanista, nem vê-la.

Portugal está transformado num viveiro de demagogos perfeitamente idiotas e ignorantes.
…

509. As sestas...

Pois... agora que Soares se vai candidatar, no caso de vencer, sempre estamos para ver se as sestas habituais vão causar, em Belém et d'autres latitudes, tanto frisson como uma alegada sesta de Santana Lopes, que teve direito a manchettes e até comentários sisudos de gente dita séria.
...

508. Em dia de citações... mais uma

point de vue
Cessons de nous mentir!, par Bernard Kouchner
LE MONDE 20.07.05 13h15 • Mis à jour le 20.07.05 13h15

Notre pays traverse aujourd'hui une crise majeure, face à laquelle les solutions d'hier et les clivages simplistes sont non seulement dépassés, mais nocifs.

Avec plus de 10% de chômeurs, un jeune sur quatre sans travail et un Français sur cinq sans formation, un million d'enfants pauvres, des hôpitaux saturés, une assurance-maladie qui vit à crédit aux dépens des générations futures, le système social français n'est plus un modèle pour personne ; au mieux, c'est un vestige.

Notre économie va dans le mur: les comptes publics sont à la dérive, l'Etat dépense chaque année 25% de plus que ses recettes, les exportations régressent. Dans quinze ans, avec l'allongement de la durée de vie, notre pays comptera 30% d'actifs et 70% d'inactifs. La France, qui constituait pour tant de peuples un espoir de liberté et de justice dans le désordre des nations, se retrouve isolée dans le monde, marginalisée en Europe, réduite à des postures d'arrogance ou de repli impuissant. La voix qui hier portait loin et haut notre message dans les pays démunis n'est plus entendue. Le bilan n'est pas réjouissant pour un peuple capable de grandes et fécondes exaltations, mais prompt à l'inquiétude, et même à l'angoisse.

Qui peut croire, face à un tel constat, que le désarroi d'un pays où les extrêmes recueillent plus de 30% des voix, où tous les grands partis de gouvernement sont désavoués, se résoudra par la création d'un CDD de deux ans ou l'alliance contre nature de la social-démocratie et du trotskisme ?

Cessons de nous mentir: nous n'avons pas vu le monde changer. Nous avons échoué à faire aimer l'Europe. Nous avons soutenu des dictatures et brocardé les droits de l'homme. Ce n'est pas un hasard: nous étions recroquevillés sur nos certitudes. Sans repères et sans projet, perdant jour après jour son rang, sa puissance, son dynamisme, notre pays va mal.

Ceux qui prétendent aujourd'hui le contraire ne sont pas seulement des menteurs ou des égarés, ce sont des malfaisants. Moi qui me suis tant battu pour dénoncer le malheur des pays en détresse, je ne puis assister immobile à la déroute morale, politique et économique de mon propre pays.

Il est criminel de faire comme si la France traversait un simple trou d'air dont nous pourrions sortir par des politiques héritées des années 1960. Le projet européen, qui porte pourtant notre avenir, est aujourd'hui au point mort. Au-delà de l'unité de façade affichée à Gleneagles, nous devons affronter un fascisme islamique ­ à ne pas confondre avec l'immense majorité de l'islam ­ qui s'attaque avec la pire des lâchetés à nos sociétés démocratiques. La débâcle intellectuelle que nous vivons appelle des solutions radicalement nouvelles. Elle demande un véritable effort d'honnêteté et d'information, d'explication et d'implication. Notre pays y aspire.

Les premières victimes du mensonge organisé qui pollue aujourd'hui tous les discours politiques, ce sont hélas, comme toujours, les plus démunis, ceux-là mêmes que l'on prétend tirer d'affaire. C'était avant-hier les mineurs de Lorraine, auxquels on annonçait d'improbables reclassements ; c'était hier les salariés de Vilvorde, que l'on tentait de rassurer sans leur expliquer qu'une usine en Roumanie coûtait moins cher ; Ce sont aujourd'hui les ouvriers du textile, auxquels on tente de faire croire que quelques barrières douanières permettront de lutter contre l'ouverture d'un marché d'un milliard de travailleurs. Chômeurs sans perspective, jeunes sans diplôme ni logement, femmes en situation d'extrême précarité ou travailleurs sans ressources assistant impuissants au délitement de leurs repères et à la baisse de leur pouvoir d'achat : voilà les vrais sinistrés du mensonge.

La France réelle, la France qui souffre, n'a plus les moyens de vivre dans ce monde virtuel dessiné par des dirigeants malhabiles ou soucieux de conserver leurs mandats.

La France est aujourd'hui dans l'urgence. Elle a besoin de vrais débats, elle exige de vraies clarifications, qui tranchent avec la culture frileuse du non-choix que nous subissons depuis des décennies. Les Français le savent, ils sont prêts à accepter les conséquences de la vérité, fussent-elles douloureuses. Encore faut-il cesser de tuer en eux le goût du risque et décider de leur parler, de les écouter, d'expliquer, de débattre...

Bref, arrêter, tous ensemble, de nous mentir. Si l'on persiste à faire croire aux lendemains qui chantent et aux potions magiques, nous savons trop bien vers quels recours trop de Français se tourneront. Lorsqu'il est trompé, l'électorat a la triste habitude de prendre maîtresse chez les extrêmes...

Cesser de mentir, c'est avant tout sortir d'une vision méprisante et élitiste de la politique, fondée sur l'idée que le peuple ne peut pas comprendre les enjeux de notre monde complexe. C'est instaurer une nouvelle manière collective de faire de la politique, en refusant les exclusives partisanes et les remèdes miracles. Nous en avons déjà suffisamment souffert. Brassons les idées, proposons des solutions, le choix des hommes et des femmes viendra plus tard.

Ce travail d'explication et d'implication est nécessaire, mieux, il est attendu. Soyons sans crainte, les Français sont capables d'admettre qu'on ne pourra pas continuer à utiliser autant d'essence avec un baril à 60 dollars, et bientôt à 100 dollars, qu'avec un baril à 30 dollars. Ils acceptent de prendre une large part de responsabilité face au monde en développement, qui ne comprend pas nos relents de xénophobie.

Le bouillonnement qui s'est emparé de notre pays durant la campagne référendaire du printemps l'a montré : les Français sont avides de confrontations fécondes. Ils savent que nous sommes dans une période de terribles incertitudes qui exigent de profondes remises en question, mais ils refusent l'impuissance autant que le déni. Ils veulent retrouver la France dont ils sont fiers, celle qui avance, celle qui marque des points, pas celle qui accuse la fatalité de l'échec. Ils veulent construire l'Europe, à condition d'en être les acteurs et non les victimes. Et établir un nouveau partage, plus juste pour la planète des pauvres.

Ce travail d'explication et d'implication est nécessaire, mieux, il est attendu. Soyons sans crainte, les Français sont capables d'admettre qu'on ne pourra pas continuer à utiliser autant d'essence avec un baril à 60 dollars, et bientôt à 100 dollars, qu'avec un baril à 30 dollars. Ils acceptent de prendre une large part de responsabilité face au monde en développement, qui ne comprend pas nos relents de xénophobie.

Les Français sont assez généreux pour envisager l'immigration autrement que sous l'angle d'une vaine fermeture de nos frontières. Ils sont suffisamment lucides pour comprendre que seules les entreprises sont aujourd'hui en mesure de créer massivement des emplois. Ils sont assez sensés pour prévoir que nous ne pourrons pas continuer à améliorer notre système de soins sans y consacrer les sommes nécessaires. Ils savent aussi que, si le fait de vieillir en bonne santé est une chance, celle-ci a un coût. Ils savent surtout que seul le travail engendre du travail, de la confiance et de la croissance, et que, pour avancer, il nous faudra travailler plus. Ayons l'honnêteté de dire les choses telles qu'elles sont, et non telles qu'elles étaient il y a cinquante ans. Et ayons l'audace d'inventer tous ensemble les solutions du futur.

Ces solutions seront-elles de gauche ou de droite ? Moi qui suis de gauche, je sais qu'il nous faut inventer autre chose que le retour de la lutte des classes ou les faux-semblants d'une réconciliation hypocrite. Mais je sais aussi que cela ne sera possible qu'au gré de clarifications importantes, bien au-delà d'une crispation idéologique sur des appartenances partisanes ou claniques. Le sursaut de la France passe par tous les Français. Après tout, si des projets comme les Jeux olympiques ­ hélas perdus ­, le réacteur ITER ou l'A380 ont pu créer autour d'objectifs précis des alliances temporaires entre la gauche et la droite, l'avenir de notre pays ne mérite-t-il pas, pour un temps, quelques entorses aux habitudes stériles du jeu politique ?

Les années à venir seront difficiles. Ne promettons pas monts et merveilles, mesures sociales miraculeuses et avenir assuré pour nos enfants. Promettons, par la recherche et la persévérance, un effort fécond qui permette à notre pays de se reprendre et de retrouver son rang dans le monde, là où on l'attend, dans l'énergie, l'invention sociale et la générosité.

Notre France doit redevenir une référence pour un nouveau partage des richesses et de l'espoir, ici, chez nous, et là-bas, chez les autres. Face à ce défi historique, nous souhaitons, mes amis et moi, engager, dans les mois qui viennent, un dialogue avec les Français, car le seul clivage réel, le seul qui à mon sens soit pertinent, est celui qui sépare la vérité du mensonge, le courage du renoncement et l'intérêt général des intérêts particuliers. Il est grand temps d'aller de l'avant.

Mutatis mutandi...

Obrigado, Aurélio.
...

507. Pequena reflexão

Há fascismos em que apenas um manda e todos são obrigados a obedecer.

Há fascismos - com fachada democrática - em que não apenas um mas não mais do que uma cinquentena, sempre a mesma, manda e se serve em vez de servir e todos os restantes, iludidos, obedecem e vão alegremente vendo a banda passar.

A banda que lhes ensurdece os ouvidos e embota a capacidade de inteligir.

Há fascismos.
...

506. Citação do dia

QUOTATION OF THE DAY
"It was hell, the explosion sent balls of fire flying around. There were two children playing football, they were torn to shreds." (foi um inferno. A explosão atirou bolas de fogo em todas as direcções. Estavam duas crianças a jogar futebol. Foram rasgadas em pedaços)
ISSAM IBRAHIM, on an explosion in Sharm el Sheik, Egypt.
NYTimes - Sunday, July 24, 2005

***

O Egipto é um país muçulmano e, se a memória não me falha, não interveio no Iraque.

Soares e outros precisam bem de rever as afirmações que fazem. E, antes de proferirem palavras sem sentido, deveriam colocar também estas coisas nos pratos das suas desasadas balanças.
...

505. Foi há um ano

1ano.jpg

Não obstante, entre 01Novembro2004 e 19Janeiro2005,

e, depois, entre 21Janeiro e 07Fevereiro,

(3 meses no total, portanto)

ter estado interrompida a minha presença,

por outros afazeres urgentes,

a verdade é que este blog completa hoje o seu o primeiro aniversário.

...

Na verdade, foi a 23 de Julho de 2004 que tudo começou.

E começou com esta máxima que me é muito cara,

constituindo para mim questão de princípio:

O Homem é, antes de mais, determinado pela vontade.
...

Embora não tendo feito tudo quanto interiormente se propunha,

não têm sido regateados esforços no sentido de que o que se faz,

além da parte lúdica do processo,

tenha alguma utilidade.

Sem falsas modéstias, julga-se que tem tido.

...

Esperemos que vá melhorando,

a cada dia que passa,

no ano que vai entrar.

E nos seguintes.

...

Para todos quantos têm ajudado a erguer este "emprendimento",

com conselhos,

dicas,

apoio de rectaguarda,

críticas

ou comentários,

fica um grande abraço,

fraterno e solidário.

...

É isto.

...

Regressemos, agora, ao que interessa.

A luta por um país melhor!

...

504. Deep thought at the dawn...

... na verdade, nada há como o... "realmente"!
É ou n'é?!
...

503. O candidato PS à CM de Setúbal

O candidato a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Luís Catarino Costa (PS), que não respondera à pergunta que Cidadania em Acção lhe endereçara, posto perante a notícia de que não o fizera apressou-se a enviar uma mensagem ao Movimento, da qual ressaltam vários equívocos.

Cidadania em Acção já lhe respondeu. Está tudo aqui.
...

502. Cidadania em Acção e a Câmara de Setúbal

Cidadania em Acção publicou hoje o resultados das perguntas que em devido tempo endereçou aos candidatos a presidente da Câmara Municipal de Setúbal.
...

501. Pergunta auscultativa...

Façamos um pequenino exercício especulativo ( ou talvez não... ).

Se tudo o que tem sucedido em Portugal e aos portugueses, sob o ponto de vista de cargos políticos e públicos, tivesse acontecido em Espanha e aos espanhóis,

como teriam, em sua opinião,

reagido já nuestros hermanos?

...

500. Tem que ser demitido já!

Bom dia!

Um cidadão que, durante 5-longos anos-5, se subtrai ao cumprimento de lei que visa prevenir casos de corrupção e de enriquecimento sem causa, não pode ser convidado para ministro de estado e das finanças.

Um cidadão que, durante 5-longos anos-5, se subtrai ao cumprimento de lei que visa prevenir casos de corrupção e de enriquecimento sem causa, não pode aceitar ser nomeado ministro de estado e das finanças.

Um cidadão que, durante 5-longos anos-5, se subtrai ao cumprimento de lei que visa prevenir casos de corrupção e de enriquecimento sem causa, não pode ser nomeado ministro de estado e das finanças.

Um cidadão que, durante 5-longos anos-5, se subtrai ao cumprimento de lei que visa prevenir casos de corrupção e de enriquecimento sem causa, não pode ser empossado como ministro de estado e das finanças.

Falta-lhe, como é evidente, por ter aceite o cargo sabendo que estava naquela situação, a noção da responsabilidade cívica, da Ética, da Moral.

Falta-lhe, como é evidente, a força de quem respeita e cumpre leis, para determinar qualquer tipo de medidas de combate à corrupção, à evasão fiscal e a tantas outras necessárias à moralização pública que há que levar a efeito no país.

É o descalabro completo.

Um cidadão nestas condições, erigido em ministro de estado e das finanças (não se tratando, pois, de um simples ministro do ambiente, o que já era suficientemente grave, sublinhe-se) tem que ser imediatamente demitido.

Não colhe a "esperta" desculpa de que havia dúvidas quanto à obrigatoriedade da declaração e de que o Tribunal Constitucional nunca o notificou para o fazer. Quanto à obrigatoriedade da declaração não há dúvidas; a desculpa com o TC é uma afronta a quem tenha um mínimo de entendimento, já que - e no caso de governantes por maioria de razão - qualquer lei tem que ter força suficiente para não necessitar que o TC intervenha para que seja cumprida. A vingar a tese, onde chegaríamos?

Se não o demitir de imediato, o próprio primeiro-ministro tem que ser considerado conivente com uma situação de ilegalidade e de imoralidade cívica, e, nessa medida, responsabilizado.

Se não for demitido de imediato e se o presidente da república não obrigar o primeiro-ministro a que o faça, então terá que, na respectiva medida, ser chamado à responsabilidade também.

Ficar à espera que o Tribunal Constitucional notifique o não cumpridor para que, em um mês, cumpra o que devia ter cumprido de há cinco anos para cá e reiteradamente não cumpriu, configurando uma falta de tal gravidade?

Ficar à espera de que o Tribunal Constitucional venha dizer publicamente aquilo que toda a gente já sabe, ou seja, que o actual ministro das finanças é cidadão que não respeita, obedece e cumpre as leis da República?

Ficar à espera de quê?! Do próximo que seja apanhado em situação idêntica ou pior?

"Isto", caros concidadãos, não pode continuar a ser uma coutada.

BASTA!
...

499. Noites de insónia e alvoroço em Belém

Na cerimónia de posse de Teixeira dos Santos, novo ministro das finanças, Jorge Fernando Branco de Sampaio entrou com uma cara de fazer tremer os mais audazes. Terminado o acto, curtíssimo, saiu a toda a pressa sem mesmo dizer água vai fosse a quem fosse. Quando os circunstantes, incluindo o empossado e seus novos amigos e camaradas, olharam em volta, já não estava.

Bocemessê cossa-le o barrigame que cá o Galhofas dis-le o qu'é qu'ele penssa.

Consta pelos corredores de Belém que a grande arrelia de Sampaio se deve ao facto de, perante as trapalhadas do actual executivo, que se sucedem a um ritmo diário verdadeiramente alucinante, suplantando tudo quanto ao governo a que sucedeu se apontou como defeito, e igualmente perante a demissão inusitada de um Ministro de Estado e das Finanças e do Plano (não já, portanto, o mero ministro vulgar de Lineu que fez o mesmo ao anterior governo) ele, Jorge Fernando Branco de Sampaio, de sua graça, não poder agora fazer o que então fez, ou seja, dissolver o Parlamento e mandar o governo às urtigas, assim mantendo bem viva e actuante a coerência política que o caracteriza.

E não pode fazer nada porque constitucionalmente tal já não lhe é permitido.

Há mesmo quem afirme que, nas noites de Belém, se ouve lá pelos corredores um som abafado e surdo, como que o de quem arfa por tudo quanto é sítio e, cadenciadamente, sons mais audíveis e secos, que muito se assemelham a murros de desespero disparados contra paredes indefesas.

[ Depois de ter escrito o que acima fica dito, tive que interromper, para tratar de assunto mais urgente. Agora, que regresso ao tema, verifico que houve outros desenvolvimentos. Assim… ]

O que atrás ficou registado verificou-se até à tarde de hoje, poucas horas após a cerimónia de empossamento do novo ministro de Estado e das Finanças e etc. e tal. Dito de forma mais clara: até ao momento em que outras informações chegaram ao conhecimento público, pelas 17 horas.

Segundo os mesmos informantes, toda a gente está agora à espera de que, nos ditos corredores de Belém se verifique esta noite uma barulheira ensurdecedora que não deixe ninguém dormir em sossego, pois que, além do incremento dos “arfejos” e murraças nas pobres das paredes, vai haver desgarrada de sons guturais de alta estridência, completamente ininteligíveis.

Diz-se que o esperado aumento dos decibéis do desespero se ficará a dever ao furor incrivelmente inflado pela circunstância, entretanto conhecida, de o actual Ministro de Estado e das Finanças e do Plano e etc. e tal não ter vindo, como estava obrigado, a declarar rendimentos e património desde o ano de… 2000!

A propósito: Já foi ver qual é a opinião do nosso amigo Galhofas acerca deste assunto?

...

498. Confesso ter cometido dois erros

Luis Campos Cunha.jpg Clique na foto, para ampliar

Os ministros também são empurrados pelas escadas abaixo...

Humildemente, venho aqui confessar dois erros que cometi. De palmatória.

1º erro - Supus que o primeiro a sair pelo seu próprio pé ou aos trambolhões, empurrado pela escada abaixo, seria o outro, o mor incontinente verbal;

2º erro - Imaginei que tal viria a acontecer lá mais para Agosto, numa altura em que desse ainda menos nas vistas.

É isso. Não se pode acertar sempre.

Questão pertinente: quanto tempo demorará o outro a seguir as pisadas deste?

...

497. Autarquias em Setúbal. Outdoors e outras coisas

cartazes_setubal.jpg (c) Ruvasa 20 Julho 2005 - Clique na imagem, para ampliar

Vendo os primeiros cartazes políticos das principais forças concorrentes às autarquias de Setúbal, bem se pode dizer que anda por aí muita falta de imaginação e mesmo verdadeiro “copianço”.

Se não, vejamos:

A Coligação Democrática Unitária-CDU uma vez mais, como de há bons anos para cá, veio pôr em evidência o embaraço que a sua “cor” lhe causa, escondendo-a a todo o custo.

Por outro lado, falha de imaginação, repete, repete, repete, um tema velho e relho, de mais de uma vintena de anos. Claro que a imaginação nem sempre está fecunda.

O Partido Socialista-PS põe no seu cartaz um candidato com um penteado esquisitíssimo (certamente que, escolhendo outra posição, ficaria bem melhor) e preenche o cartaz com tantas coisas que acaba por dispersar a mensagem.

Não contente com isso, foi “roubar” uma parte da mensagem à CDU. Não é verdade que o “novo rumo” é a mensagem preferida da CDU, em vários actos eleitorais, de há anos para cá?

Finalmente, o cartaz do Partido Social Democrata-PSD traz uma mensagem e umas cores tais, que fazem supor que o candidato se propõe a comandante da Polícia de Segurança Pública cá do burgo, muito embora fique por explicar o que significa “segurança tranquila”. A candidatura poderá ser também à presidência das Águas do Sado.

Isto, para não falar no envergonhadíssimo símbolo do partido que, de tão pequenino e encolhido, parece estar a pedir desculpa por estar ali, afrontando o logotipo da candidatura. E porquê um logotipo próprio da candidatura, se ela é do partido?

* * *

Mais se poderia apontar aos outdoors e à pouca felicidade dos mesmos. No entanto, ficaremos por aqui.

Esperemos que, quando da elaboração dos novos, a imaginação esteja mais liberta. Com mais… imaginação.
...

496. A pergunta ao Governador do Banco de Portugal

Como foi já anteriormente anunciado, Cidadania em Acção - movimento cívico - apresentou, em 4 do corrente, uma pergunta ao Governador do Banco de Portugal, Dr. Vítor Constâncio.

Dos resultados da iniciativa se dá conta aqui.
...

495. Ainda os aeroportos de Málaga e de Lisboa

Compare

com mais pormenor

...

Fonte: Rui Rodrigues www.maquinistas.org Público, 21 Março 2005

...

494. A edificante história de 2 aeroportos

Um amigo, António Alves, sempre atento a estas coisas, teve a amabilidade de enviar-me um quadro muito interessante.

...

Porque se trata de algo que fala por si, dispenso-me de alinhar qualquer tipo de comentário.

...

Eis o quadro:

Aeroportos em questão

MÁLAGA...... ......LISBOA

Áreas

320 hectares...

...520 hectares

Pistas

1 pista...

...2 pistas

Tráfego (2004)

12 milhões de passageiros...

...10,7 milhões de passageiros

Taxa de crescimento (ao ano)

7% a 8%...

...4,5%

Soluções para o aumento de capacidade

1 novo terminal com investimento de 191 milhões de euros, com capacidade para 20 milhões de passageiros/ano, continuando a 8 Km da cidade e só com 1 pista

1 novo aeroporto com investimento de 3.000 a 5.000 milhões de euros, situado a 40Km da cidade.

493. Entardecer em Setúbal

setubal_ajunqueiro_b_17072005.jpg (c) Ruvasa 2005 - clique na foto, para ampliar

Ao entardecer, contra luz no Arco da Rua Arroches Junqueiro.

Ao fundo, a sempre presente Arrábida.

Nela assolapada, a sempre destrutiva Sécil

...

492. Setúbal - uma vista aérea

setubal01a.jpg (c) Isabel Valle Santos Julho2001 - Clique na foto, para ampliar

A baixa de Setúbal, um trecho da baía e Tróia (8h am)

...