758. A vergonha ou a sua falta

Quem não tem memória curta certamente que ainda se lembra da vozearia louca levantada por Sócrates e "amigos do pêto" espalhados por tudo quanto era sítio, principalmente a Comunicação Social - como não podia deixar de ser - quando, aqui há dois anos, o então ministro das Finanças, António Bagão Félix aventou a possibilidade de Portugal entregar definitivamente a Moçambique a exploração da barragem de Cahora Bassa, assim se livrando o país de um encargo astronómico, ao mesmo tempo que teria a haver, pela dita transferência, um montante que muito contribuiria para aliviar o buraco orçamental existente. (2004, Agosto/Setembro)
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Na berraria que se levantou dizia-se, então, que o que Bagão pretendia era "baixar" o déficit de forma capciosa, com mais uma "manobra de engenharia orçamental".
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José Sócrates encontra-se hoje em Moçambique. Porquê e para quê?!
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Para Portugal entregar definitivamente a Moçambique a exploração da barragem de Cahora Bassa, assim se livrando o país de um encargo astronómico, ao mesmo tempo que ficará a haver, pela dita transferência, um montante que muito contribuirá para aliviar o buraco orçamental existente. (2006, Outubro)
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Se a sem-vergonha pagasse imposto estaríamos garantidos. Livra-nos-íamos de tantos e graves problemas orçamentais e outros. Estes senhores que fingem que nos governam teriam que pagar tanto que ficariam os nossos orçamentos familiares bem mais aliviados e disponibilizados para outras coisas que não sejam o pagamento das idiotices que tanto se têm feito ao longo destes últimos 30 anos.
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Enfim!... Mais uma para um rol extensíssimo.
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757. Mapa

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Portugal, Espanha, França, Itália, Holanda, San Marino, Vaticano, Turquia, Índia, China, Tailândia, Angola, Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Argentina, Chile, USA, México

756. Abortando o aborto?

O que será... ou não!

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Porque nisto do tema aborto ou - mais politicamente correcto (já que aborto é duro demais e causa grave incómodo a certas capelas) - interrupção da gravidez, a despeito de muito se falar e muito se escrever, muito pouco se diz, talvez porque não convenha esclarecer, resolvi tirar-me de meus cuidados e vir à liça, para transcrever os mandamentos da actual lei penal portuguesa no que à matéria concerne, após o que emitirei um ou outro comentário que me pareça a propósito.

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Pois bem, é assim:

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CAPÍTULO II
Dos crimes contra a vida intra-uterina

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Artigo 140º
Aborto

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1 - Quem, por qualquer meio e sem consentimento da mulher grávida, a fizer abortar é punido com pena de prisão de 2 a 8 anos.

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2 - Quem, por qualquer meio e com consentimento da mulher grávida, a fizer abortar é punido com pena de prisão até 3 anos.

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3 - A mulher grávida que der consentimento ao aborto praticado por terceiro, ou que, por facto próprio ou alheio, se fizer abortar, é punida com pena de prisão até 3 anos.

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Artigo 141.º
Aborto agravado

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1 - Quando do aborto ou dos meios empregados resultar a morte ou uma ofensa à integridade física grave da mulher grávida, os limites da pena aplicável àquele que a fizer abortar são aumentados de um terço.

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2 - A agravação é igualmente aplicável ao agente que se dedicar habitualmente à prática de aborto punível nos termos dos nºs 1 ou 2 do artigo anterior ou o realizar com intenção lucrativa.

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Artigo 142º

Interrupção da gravidez não punível

( redacção dada pela Lei 90/97, de 30 Julho )
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1 - Não é punível a interrupção da gravidez efectuada por médico, ou sob a sua direcção, em estabelecimento de saúde oficial ou oficialmente reconhecido e com o consentimento da mulher grávida, quando, segundo o estado dos conhecimentos e da experiência da medicina:

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a) Constituir o único meio de remover perigo de morte ou de grave e irreversível lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida;

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b) Se mostrar indicada para evitar perigo de morte ou de grave e duradoura lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida e for realizada nas primeiras 12 semanas de gravidez;

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c) Houver seguros motivos para prever que o nascituro virá a sofrer, de forma incurável, de grave doença ou malformação congénita, e for realizada nas primeiras 24 semanas de gravidez, comprovadas ecograficamente ou por outro meio adequado de acordo com as leges artis, excepcionando-se as situações de fetos inviáveis, caso em que a interrupção poderá ser praticada a todo o tempo;

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d) A gravidez tenha resultado de crime contra a liberdade e autodeterminação sexual e a interrupção for realizada nas primeiras 16 semanas.

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2 - A verificação das circunstâncias que tornam não punível a interrupção da gravidez é certificada em atestado médico, escrito e assinado antes da intervenção por médico diferente daquele por quem, ou sob cuja direcção, a interrupção é realizada.

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3 - O consentimento é prestado:

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a) Em documento assinado pela mulher grávida ou a seu rogo e, sempre que possível, com a antecedência mínima de 3 dias relativamente à data da intervenção; ou

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b) No caso de a mulher grávida ser menor de 16 anos ou psiquicamente incapaz, respectiva e sucessivamente, conforme os casos, pelo representante legal, por ascendente ou descendente ou, na sua falta, por quaisquer parentes da linha colateral.

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4 - Se não for possível obter o consentimento nos termos do número anterior e a efectivação da interrupção da gravidez se revestir de urgência, o médico decide em consciência face à situação, socorrendo-se, sempre que possível, do parecer de outro ou outros médicos.

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Isto é o que comina a lei penal portuguesa. Sem mais nem menos.

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Esclarecendo – ou trocando por miúdos, como se queira:

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a) Quem, com ou sem consentimento de mulher grávida, a fizer abortar, pratica crime e, como tal, será condenado;

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b) A mulher grávida que consentir no aborto ou que, por acto próprio, aborte, pratica crime e, como tal, será condenada;

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c) Porém, não é punível a interrupção da gravidez (aborto), quando feito por médico e em estabelecimento hospitalar oficial, e

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1. seja o único meio de evitar houver risco sério de morte da mulher ou grave dano irreversível, físico ou psíquico da mulher;

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2. se mostrar indicada para obstar aos perigos enunciados acima, e for realizada nas primeiras 12 semanas da gestação;

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3. se houver seguros motivos para prever que o bebé terá grave doença ou malformação congénita, desde que feita a interrupção nas primeiras 24 semanas da gravidez;

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4. no caso de o feto ser inviável, a interrupção (aborto) poderá ser feito em qualquer momento da gravidez;

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5. se a gravidez tiver resultado de violação ou de qualquer outro modo que tenha forçado a mulher, se o aborto for realizado nas primeiras 16 semanas.

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Resumindo:
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Parece estarem aqui previstas todas as circunstâncias realmente atenuantes do crime que sempre é tirar a vida a qualquer ser humano, já que, como reconhece e comina o artº 24º da Constituição da República Portuguesa,

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1 - A vida humana é inviolável

2 – Em nenhuma circunstância haverá pena de morte

(mesmo julgada e decidida por tribunal próprio e adequado, portanto com todas as garantias legítimas e legais de defesa do “arguido” a suprimir).

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As coisas estão, pois, como se deixa acima descrito. Que se pretende agora levar a referendo?

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Pois bem, apenas o seguinte:

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Que a interrupção da gravidez (aborto) se possa fazer livremente, apenas por exclusiva vontade da mulher, portanto mesmo sem necessitar de razões médicas muito graves ou de prevenir maiores males em caso de violação, até às 10 semanas, ou seja, até aos 2 meses e meio, isto é, até ao 75º dia, que é como quem diz até às 23h59m do 75º dia da gestação.

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Isto dá à mulher, a qualquer mulher, independentemente do seu grau de lucidez e de responsabilidade, um poder discricionário de vida ou de morte sobre um ser humano mais fraco do que ela, que nem os tribunais, constituídos com todos os cuidados, possuem, em Portugal e em qualquer país minimamente civilizado.

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São opções.

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O caricato (nestas questões, verdadeiramente trágico) é que se pretende que até às 10 semanas, tudo bem... aborte-se à vontade... à discrição...

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Porém, se a mulher ou alguém por ela ou com ela, se atrever a praticar o aborto às 10 semanas e 1 dia, ou seja, aos 2 meses e meio, mais um dia, isto é, ao 76º dia, que é como quem diz ao 1º minuto do 76º dia da gestação, aí, alto lá!, tem que ser severamente punida e já ninguém se revoltará com tal punição. Estará tudo legal e nos conformes...

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Dispensando-me de mais comentários, apenas direi que são opções. Socialistas, claro!

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Nem tão pouco argumentarei muito que melhor fora que os socialistas, com Sócrates à frente, ou não, deixassem as coisas estar como estão e, em alternativa, pusessem a preços convidativos, muito comparticipados, ou até mesmo gratuitos - nos casos possíveis como o do preservativo - todos os meios anticoncepcionais conhecidos. Não se fez isso com as seringas dos toxicodependentes? E não será este caso do aborto pelo menos tão grave como a questão que levou à distribuição gratuita de seringas?

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Pessoalmente, fico triste, muito acabrunhado mesmo, desiludido com o género humano em que, afinal, me insiro, mas com uma parte do qual não quero, definitivamente mesmo, ser confundido. E, evidentemente, votarei NÃO!

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Mas, aprovado que seja o referendo, se o for, e posta a hipótese em execução, tão cara a Sócrates et compagnons de route, impõe-se que se formule uma simples pergunta, ainda que um tanto longa:

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Será que alguém está convencido de boa fé que a medida fará com que baixe o número dos abortos clandestinos e que as mulheres abortivas passarão a correr para os hospitais oficiais, reclamando o desejo de tirar a vida ao filho que trazem no ventre?

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Ora levantem-se lá os ingénuos e, como tal, mostrem-se e afirmem-se. Os outros, os que sabem que tal não vai acontecer, mas que estão de má fé em todo o processo, não precisam de se dar ao incómodo de se levantarem e mostrarem-se. Sabe-se quem são, muito embora relativamente à esmagadora maioria não se lhes conheçam os nomes nem se lhes tenha alguma vez visto a face destapada.
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Toda a gente sabe que não. O aborto candestino não irá acabar, nem tão pouco baixar de número de ocorrências. E, aí, a hipocrisia do caso. Quem tem possibilidades económicas continuará a ir a Espanha e até mais longe ou ao seu clínico, particular e complacente. Quem as não tem continuará a ir à parteira da esquina. E porquê, em ambos os casos? Simplesmente por todas saberem - e, mais ainda, por no íntimo sentirem, o que é bem mais culposo - que o aborto, sem as razões muito fortes que o autorizam já, é sempre crime grave, legalmente punível ou não, mas legitima e moralmente não passível de ficar sem punição severa, razão por que há que o subtrair à punição social. Essa é mesmo a observação e certeza mais críticas que se podem fazer aos defensores da eufemística IVG.

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Este país? Estão, a cada dia que passa, a transformá-lo em algo que mais não é do que trágica ópera buffa. Sem qualquer espécie de classe, claro!

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NB.- O penúltimo parágrafo foi actualizado hoje, 28 Outubro, pelas 22,42 horas.

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755. A namorada do "noss’primêro"

Foto "Correio da Manhã"

Hoje de manhã, logo pela manhãzinha, ainda meio ensonado, ouvi uma notícia que me intrigou.

Nela se dava conta de que “Fernanda Câncio, namorada do primeiro-ministro”, fizera não sei o quê ou estivera não sei onde ou integrara alguma coisa. Bem, o motivo por que fiquei intrigado não foi o que a senhora Câncio fez ou onde esteve ou integrou.

Presumo que não deva ter sido nada de muito relevante ou de muito grave, porque, francamente, nem me apercebi bem do que terá sido. Ora, eu, embora distraído e sem muita pachorra já para as notícias pouco assisadas que pela Comunicação Social portuguesa proliferam, não sou dos mais distraídos e costumo reter as coisas, a menos que de todo não tenham qualquer relevância, sequer gravidade. No meu entendimento, claro está!

O que me intrigou foi o “apóstrofo ou continuado” atribuído à senhora. Efectivamente, tenho visto escrito ou ouvido dizer senhora de… mulher de… companheira de… ou, no masculino, marido de… companheiro de…, enfim, uma infinidade de designações mais ou menos eufemísticas, mas confesso que, a este nível, político-governamental, digamos, é que nunca tinha topado com tão juvenil e graciosa designação. Namorada de…

Até porque, as tropelias e ingenuidades de namorados casam bem melhor com tenras idades, se bem que as não isentem de umas quantas atrevidotas brejeirices exploratórias, por vãos de escada, jardins frondosos, prainhas mal vigiadas, casas dos pais quando eles estão para fora, etc., etc., etc.., enfim, coisas próprias daquelas idades.

Claro que eu sou um tipo já perto do termo de validade – se é que já não o ultrapassei mesmo – portanto desactualizado. No entanto, sempre pensei que essa coisa de namorada de ou namorado de era mais atribuível a teenagers, se bem que nem mesmo eles, os teenagers, queiram já ser namorados, mas tão somente "andantes", ou seja, eu ando com ou ela ando com...

Logo que ultrapassada a primeira vintena de anos de vida, as designações começavam a entrar por outros caminhos. Ora, embora não sabendo que idade tem a senhora (nem lho vou perguntar, evidentemente), pensei cá para comigo que, andando o noss’primêro aí pelos fifties, a senhora dificilmente será uma teenager, e certamente nem estará disposta a andar com.

Claro que qualquer um é designado como melhor lhe calha e ninguém tem nada que meter-se de permeio (salvo seja!), mas deixem-me cá estranhar um bocado, caramba! Afinal, àquela minha qualidade acima referida há que acrescentar a não despicienda circunstância de ser da província e pouco viajado.

Portanto, nada a opor. Quem quer ser namorada/o seja lá de quem for, tem todo o direito e ninguém tem nada que se meter no assunto. Adiante, pois. Para isso é que se diz que o rectângulo é país livre.

Tenho que confessar, porém, que, se por um lado fiquei muito aliviado pelo facto de o noss’primêro ter uma namorada (duas ou três até seria melhor...), por outro deu-me para me deixar invadir por uma angústia que muito me acabrunha.

O alívio deve-se, claro, à circunstância de avaliar que, com aquela idade (a do noss’primêro, claro!), não ter namorada será, com toda a certeza, coisa bem triste e traumatizante – eu, por exemplo, nessas circunstâncias, viveria absolutamente em pânico! - e quem é que quer ser governado por um primeiro-ministro traumatizado?...

Para além disso, que já não é pouco, o meu alívio fica a dever-se à esperança de que, tendo o noss’primêro namorada, sempre haverá bem melhores hipóteses de todos os momentos em que estiver com ela, certamente em ternos “oaristos de solteiros”, serão momentos em que poderemos respirar de alívio, ainda que momentâneo, pois que talvez não disponha de tempo – nem de vontade! – para nos… tramar. E, assim, sempre as “tramações” serão distribuídas um pouco mais equitativamente. Ora agora somos nós os tramados ora agora será a senhora.

A angústia, por seu turno, resulta, da análise das possibilidades, que se digladiam, de poder acontecer que a dita namorada do noss’primêro “canse-o” em demasia... ou não.

Se não, tudo bem.

Mas se “canse-o” mesmo? Como vamos nós viver com um primeiro-ministro derreado, desfalecido, amolecido mesmo, sem a tesura que um governante daquele nível tem que apresentar em qualquer momento, sem tergiversações, pois que é absolutamente imprescindível que esteja sempre erecto, pujante, vigoroso, pronto para novas arremetidas contra o buraco do déficit e outros malefícios ainda mais maléficos que nos atormentam?

Meu Deus! A gente vê-se metido em cada uma!…
…

754. 110 anos passaram e...

Em 1896, pela pena de Guerra Junqueiro, a "coisa" era assim.

Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas; um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai; um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom, e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que um lampejo misterioso da alma nacional, reflexo de astro em silêncio escuro de lagoa morta. [...]

Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula, não descriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas, capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira a falsificação, da violência ao roubo, donde provém que na política portuguesa sucedam, entre a indiferença geral, escândalos monstruosos, absolutamente inverosímeis no Limoeiro [...]

Um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo; este criado de quarto do moderador; e este, finalmente, tornado absoluto pela abdicação unânime do País. [...]

A justiça ao arbítrio da Política, torcendo-lhe a vara ao ponto de fazer dela saca-rolhas;

Dois partidos [...] sem ideias, sem planos, sem convicções, incapazes, [...] vivendo ambos do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos, iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero, e não se malgando e fundindo, apesar disso, pela razão que alguém deu no parlamento, de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar.
Texto obtido a partir da deferência de da Costa.

Isto, pois, em 1896.

Vislumbra, você que estas linhas lê, alguma dissimilitude com os tempos que correm, 110 anos que são passados?

é a solução que resiste!

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753. Debelada a 4ª crise em dez meses

Repare-se no diligente e eficaz ministro, sempre atento, espreitando o regresso da crise, para logo que ela assome à porta do país, correr a dar-lhe outra trancada valente. Ah! Ganda ministro, carago! Destes é que eu gosto!

Desde Janeiro deste ano, o dinâmico ministro da Economia que nos calhou em sorte, já conseguiu dar fim a, pelo menos, quatro grandes crises económicas em Portugal.

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Primeiro anunciou o fim de uma; ela, porém, deu uma volta ao quarteirão e, só para chatear, revidou e regressou.

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Depois, bradou aos quatro ventos que mais uma tinha chegado ao fim. Afinal, também esta segunda era teimosa e persistiu em regressar.

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Não desanimando, o incomparável Manuel Pinho do nosso contentamento, parangonou, alvissarou e eu sei lá que mais, que a crise, a terceira, estava no fim, a dar as últimas; qual teimosa Fénix das próprias cinzas renascida, lá voltou ela, só para estragar a boa disposição ministerial.

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Embora não tão rijo como o Carvalho, mas igualmente determinado, Pinho voltou a atacá-la com todas as ganas e eis que anuncia agora, pela 4ª-vez-4ª que a crise está no fim.

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Não sei que mais admirar:

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1 - A capacidade da crise de revidar a cada golpe "mortal" que sofre?

2 - A ingenuidade "pinhal" que, de crise em crise, se coloca ele próprio em crise, a cada discursata inflamada?

3 - A nossa própria capacidade para aguentar a pé firme estes sucessivos desconchavos ministeriais?

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Mas vamos à substância da notícia, dada à estampa pelo Público.

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Ministro da Economia anuncia fim da crise em Portugal

O ministro da Economia, Manuel Pinho, anunciou hoje o fim da crise em Portugal e disse que a questão agora é a de saber "quanto é que a economia portuguesa vai crescer". (terá SExa dito "quanto" ou "quando"?...)

(...) Manuel Pinho disse que "a crise acabou" e que se vive "um ponto de viragem" (não sei se está a ver, mas a tal viragem é a da crise a iniciar o que será o quinto regresso...) na economia, porque "já não se fala em recessão e em investimento zero". (pois claro que não fala, que é para ver se a gente esquece e nem se apercebe do que por aí vem uma vez mais...)

(...) "Foram criados 48 mil empregos (pelo que só faltam 102 mil...), no último semestre (à velocidade da luz, portanto) a taxa de desemprego baixou dez por cento (de tal modo que temos que importar mão-de-obra, já que não temos mais braços para trabalhar... para vadiar, isso sim...), a economia está a crescer (de tal modo que faz até inveja às calças do Bill Clinton, sempre que a Monicazinha lhe entrava pelo gabinete ovalado...) e o défice das finanças públicas a caminho de ser controlado" (de tal forma que, vai não vai será superavit), afirmou o governante.

(...) Manuel Pinho ilustra com a terceira posição no quadro europeu (o que até nem é grande coisa, se atentarmos que no último Euro ficámos em segundo...) dos países cujas exportações mais cresceram no último semestre, logo a seguir à Alemanha e à Finlândia. (elas que se cuidem com este ministro)

O ministro sublinha que "há sinais (de fumo?) da confiança das empresas e de bom ambiente de negócios que atraem o investimento" (mas o ministro do Ambiente falou alguma coisa também?...) e, instado pelos jornalistas a comentar a possível construção de uma fábrica da IKEA em Paços de Ferreira, ironizou (ironia fina, diga-se):

"Foi considerada por Marques Mendes uma fantasia, como folclore e ideia de 'marketing'. Vamos esperar pelo que a empresa tem para anunciar para ver se as palavras de Marques Mendes se confirmam." (pois... esperar é o que temos feito e vamos ter que continuar a fazer. Que remédio! Até agora, porém, a única certeza é de que estes senhores têm sabido, como ninguém, entrar-nos nos bolsos. E é bom que o folclore do Massachusetts Institute of Tecnhology, vulgo MIT, não seja esquecido...)
Público
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Enfim! Pinhadas!...

752. Os direitos dos doentes

Carta Europeia dos Direitos dos Utentes

Os 14 Direitos do Doente

Desde os anos 50 que várias entidades editaram cartas com direitos dos doentes,entre elas a Organização Mundial de Saúde.

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A Carta Europeia dos Direitos dos Utentes foi elaborada em 2002 pela Active Citizenship Network e tem a vantagem de ter sido concebida com base na realidade europeia. Conheça os seus 14 direitos

1. Direito a Medidas Preventivas

Todo o indivíduo tem o direito a serviços adequados com o objectivo deprevenir doenças.

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2. Direito de Acesso

Todo o indivíduo tem o direito de aceder aos serviços de saúde de que a saúde dele necessita. Os serviços de saúde devem garantir igual acesso a todos, sem discriminação relativa a recursos financeiros, local deresidência, tipo de doença ou a hora a que se acede aos serviços.

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3. Direito à Informação

Todo o indivíduo tem o direito de aceder a todo o tipo de informação no que se refere ao seu estado de saúde, aos serviços de saúde e como usá-los,assim como de toda a investigação científica e inovação tecnológica que esteja disponível.

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4. Direito de Consentimento

Todo o indivíduo tem o direito de aceder a toda a informação que o possa capacitar na participação activa das decisões respeitantes à sua saúde; esta informação é um pré-requisito para qualquer procedimento e tratamento,incluindo a participação em investigações científicas.

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5. Direito de Livre Escolha

Cada indivíduo tem o direito de livre escolha de entre todos os procedimentos de tratamento diferentes e de prestadores de serviços com base em informação adequada.

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6. Direito de Privacidade e de Confidencialidade

Todo o indivíduo tem o direito à confidencialidade da sua informação pessoal, incluindo informação relativa ao seu estado de saúde e diagnóstico potencial ou a procedimentos terapêuticos, assim como à protecção da sua privacidade durante o processo de diagnóstico, visitas de especialistas e tratamentos médicos e/ou cirúrgicos em geral.

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7. Direito ao Respeito pelo Tempo do Paciente

Todo o indivíduo tem o direito a receber o tratamento necessário dentro de um rápido e predeterminado período de tempo. Este direito aplica-se a todas as fases do tratamento.

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8. Direito à Observância/Cumprimento das Normas de Qualidade

Todo o indivíduo tem o direito de acesso aos serviços de saúde de elevada qualidade baseados nas especificações e na observância de normas precisas.

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9. Direito à Segurança

Todo o indivíduo tem o direito de estar isento dos malefícios decorridos do mau funcionamento dos serviços de saúde, erros e más práticas médicas, e odireito de aceder a serviços de saúde e a tratamentos que vão ao encontro das mais elevadas normas de segurança.

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10. Direito à Inovação

Todo o indivíduo tem o direito de acesso a procedimentos inovadores, incluindo procedimentos de diagnóstico, de acordo com normas internacionais e independentemente de considerações económicas ou financeiras.

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11. Direito de Evitar Sofrimento Desnecessário e Dor

Todo o indivíduo tem o direito de evitar o mais possível sofrimento e dor, emcada fase da sua doença.

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12. Direito a Tratamento Personalizado

Todo o indivíduo tem o direito a diagnósticos ou programas terapêuticos adaptados o mais possível às suas necessidades pessoais.

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13. Direito de Queixa

Todo o indivíduo tem o direito de se queixar quando tiver sofrido danos e o direito de receber uma resposta ou outro esclarecimento.

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14. Direito de Compensação

Todo o indivíduo tem o direito de receber suficiente compensação, dentro de um curto prazo razoável de tempo, quando tiver sofrido danos físicos ou morais e psicológicos causados por um tratamento dos serviços saúde.

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Com agradecimentos a Aurélio da Costa

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751. O assalto que não foi...

Estão a ver a multidão de candidatos a clientes que, em face da publicidade oferecida gratuitamente ao Banco, logo à porta se juntou, pelas 3 e tal da manhã?

Até parecia a bicha para as consultas da Caixa...

E então isto não tem que ser pago?

O tão noticiado e badalado assalto, seguido de sequestro de três ou quatro pessoas, numa agência bancária, situada na Avenida Rodrigues Manito, em Setúbal, não passou de um golpe, fraudulento como todos os golpes, sim, mas de génio. E de um valor publicitário inimaginável!

Não houve qualquer assalto nem sequer o mínimo sequestro.

O que se passou foi que o homem, possuindo um estabelecimento comercial, necessitava urgentemente de dinheiro para prover às necessidades do negócio.

À hora do almoço do dia do evento, ralado da vida, desesperado mesmo, calhou assistir um pouco ao que passava no televisor na sua frente.

E foi então que se lhe fez luz.

Precisando desesperadamente de dinheiro, não tendo pais ricos nem jogando na lotaria, seguiu o conselho que todos os dias é exaustivamente feito correr pelas estações de TV.

Ou seja, ele, sim, foi ao... BES!

Pois que mais poderia o homem fazer? E não é verdade que a atitude que tomou lhe estava ali mesmo à mão de semear, sendo instilada, de forma a penetrá-lo até aos mais recônditos recessos da sua torturada mente?

Postas as coisas en su sitio, cabe agora ao Banco em questão não só ressarcir o cidadão da lavagem ao cérebro que diariamente lhe vinha a ser feita, como ainda, remunerá-lo pela excelente peça de publicidade gratuita que à instituição bancária foi proporcionada.

Vamos lá, senhores, não sejam unhas de fome, como é habitual nesse sector, ok?
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750. A solução socratiana

O noss' primêro discursando como só ele sabe
(vejam só a graciosidade com que ele põe os pontos nos ii...)

* * *

Sócrates e o seu excelso governo andam loucos por trazerem o país ao bom caminho, acabando com despesas supérfluas, racionalizando gastos até ao extremo.

Para o efeito, têm-se servido dos mais expeditos e variados meios, mas está-lhes faltando já o engenho para encontrarem mais fórmulas eficazes.

E é assim que têm subestimado o melhor, o mais radical de todos eles, o que resolverá o problema de uma vez por todas, sem necessidade de grandes trabalhos e canseiras e evitando os habituais alaridos contestários.

Como fazer? Fácil.

Encomenda e faz distribuir por cada reformado e aposentado e bem assim pelos desempregados e, já agora, por que não, pelos professores, médicos, enfermeiros, juízes, pais e mães de família, utentes de centros de saúde e mães de nascituros, sem esquecer, claro, a CGTP, está bem de ver, e outros que tais uma dose de estricnina da mais pura, administrada na sopa diária de cada um destes facínoras.

Em poucos meses, deixará de haver déficits, orçamentais ou outros, famílias endividadas e insolventes, empresas falidas e velhos alquebrados a darem tristes espectáculos por bancos decrépitos de jardins esqueléticos e outros locais do mesmo teor.

Passará, assim, Portugal, a ser um paraíso de gente jovem, bonita, de excelente apresentação, sã, escorreita, de corpo e espírito (a começar pelo nosso esbelto primêro, que a todos capitaneará, tá claro!), "limpo", final e definitivamente liberto dos ranhosos, trôpegos, gemebundos e ululantes do estilo habitual.

Serão, então, Sócrates, e o seu excelso governo os administradores do país mais avançado, bonito e estuante de vida do Universo conhecido.

Aqui fica, pois, deixada de graça, a receita para a solução fi..., perdão, ideal.

Que a aproveite expeditamente, é o que se deseja e espera. Ansiosamente, catarino!
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