334. É sempre bom saber... Constituição Europeia

TRATADO QUE ESTABELECE UMA CONSTITUIÇÃO PARA A EUROPA

PREÂMBULO

SUA MAJESTADE O REI DOS BELGAS, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA CHECA, SUA MAJESTADE A RAINHA DA DINAMARCA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ESTÓNIA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA HELÉNICA, SUA MAJESTADE O REI DE ESPANHA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FRANCESA, A PRESIDENTE DA IRLANDA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ITALIANA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE CHIPRE, A PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA LETÓNIA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA LITUÂNIA, SUA ALTEZA REAL O GRÃO-DUQUE DO LUXEMBURGO, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA HUNGRIA, O PRESIDENTE DE MALTA, SUA MAJESTADE A RAINHA DOS PAÍSES BAIXOS, O PRESIDENTE FEDERAL DA REPÚBLICA DA ÁUSTRIA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA POLÓNIA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ESLOVACA, A PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA FINLÂNDIA, O GOVERNO DO REINO DA SUÉCIA, SUA MAJESTADE A RAINHA DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE,

INSPIRANDO-SE no património cultural, religioso e humanista da Europa, de que emanaram os valores universais que são os direitos invioláveis e inalienáveis da pessoa humana, bem como a liberdade, a democracia, a igualdade e o Estado de Direito,

CONVENCIDOS de que a Europa, agora reunida após dolorosas experiências, tenciona progredir na via da civilização, do progresso e da prosperidade a bem de todos os seus habitantes, incluindo os mais frágeis e os mais desprotegidos, quer continuar a ser um continente aberto à cultura, ao saber e ao progresso social, e deseja aprofundar o carácter democrático e transparente da sua vida pública e
actuar em prol da paz, da justiça e da solidariedade no mundo,

PERSUADIDOS de que os povos da Europa, continuando embora orgulhosos da respectiva identidade e história nacional, estão decididos a ultrapassar as antigas discórdias e, unidos por laços cada vez mais estreitos, a forjar o seu destino comum,

CERTOS de que, «Unida na diversidade», a Europa lhes oferece as melhores possibilidades de, respeitando os direitos de cada um e estando cientes das suas responsabilidades para com as gerações futuras e para com a Terra, prosseguir a grande aventura que faz dela um espaço privilegiado de esperança humana,

DETERMINADOS a prosseguir a obra realizada no âmbito dos Tratados que instituem as Comunidades Europeias e do Tratado da União Europeia, assegurando a continuidade do acervo comunitário,
GRATOS aos membros da Convenção Europeia por terem elaborado o projecto da presente Constituição, em nome dos cidadãos e dos Estados da Europa,

DESIGNARAM COMO PLENIPOTENCIÁRIOS:

...

SUA MAJESTADE O REI DOS BELGAS,
Guy VERHOFSTADT - Primeiro-Ministro; Karel DE GUCHT - Ministro dos Negócios Estrangeiros
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA CHECA,
Stanislav GROSS - Primeiro-Ministro; Cyril SVOBODA - Ministro dos Negócios Estrangeiros
SUA MAJESTADE A RAINHA DA DINAMARCA,
Anders Fogh RASMUSSEN - Primeiro-Ministro; Per Stig MØLLER - Ministro dos Negócios Estrangeiros
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA,
Gerhard SCHRÖDER - Chanceler Federal; - Joseph FISCHER - Ministro Federal dos Negócios Estrangeiros e Vice-Chanceler Federal
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ESTÓNIA,
Juhan PARTS - Primeiro-Ministro; Kristiina OJULAND - Ministra dos Negócios Estrangeiros
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA HELÉNICA,
Kostas KARAMANLIS - Primeiro-Ministro; Petros G. MOLYVIATIS - Ministro dos Negócios Estrangeiros
SUA MAJESTADE O REI DE ESPANHA,
José Luis RODRÍGUEZ ZAPATERO - Presidente do Governo; Miguel Angel MORATINOS CUYAUBÉ - Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FRANCESA,
Jacques CHIRAC - Presidente; Jean-Pierre RAFFARIN - Primeiro-Ministro; Michel BARNIER - Ministro dos Negócios Estrangeiros
A PRESIDENTE DA IRLANDA,
Bertie AHERN - Primeiro-Ministro (Taoiseach); Dermot AHERN - Ministro dos Negócios Estrangeiros
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ITALIANA,
Silvio BERLUSCONI - Primeiro-Ministro; Franco FRATTINI - Ministro dos Negócios Estrangeiros
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE CHIPRE,
Tassos PAPADOPOULOS - Presidente; George IACOVOU - Ministro dos Negócios Estrangeiros
A PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA LETÓNIA,
Vaira VĪĶE FREIBERGA - Presidente; Indulis EMSIS - Primeiro-Ministro; Artis PABRIKS - Ministro dos Negócios Estrangeiros
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA LITUÂNIA,
Valdas ADAMKUS - Presidente; Algirdas Mykolas BRAZAUSKAS - Primeiro-Ministro; Antanas VALIONIS - Ministro dos Negócios Estrangeiros
SUA ALTEZA REAL O GRÃO-DUQUE DO LUXEMBURGO,
Jean-Claude JUNCKER - Primeiro-Ministro, Ministro de Estado; Jean ASSELBORN - Vice-Primeiro-Ministro, Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Imigração
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA HUNGRIA,
Ferenc GYURCSÁNY - Primeiro-Ministro; László KOVÁCS - Ministro dos Negócios Estrangeiros
O PRESIDENTE DE MALTA,
The Hon Lawrence GONZI - Primeiro-Ministro; The Hon Michael FRENDO - Ministro dos Negócios Estrangeiros
SUA MAJESTADE A RAINHA DOS PAÍSES BAIXOS,
Dr. J. P. BALKENENDE - Primeiro-Ministro; Dr. B. R. BOT - Ministro dos Negócios Estrangeiros
O PRESIDENTE FEDERAL DA REPÚBLICA DA ÁUSTRIA,
Dr. Wolfgang SCHÜSSEL - Chanceler Federal; Dr. Ursula PLASSNIK - Ministra Federal dos Negócios Estrangeiros
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA POLÓNIA,
Marek BELKA - Primeiro-Ministro; Włodzimierz CIMOSZEWICZ - Ministro dos Negócios Estrangeiros
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA,
Pedro Miguel DE SANTANA LOPES - Primeiro-Ministro; António Victor MARTINS MONTEIRO - Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA,
Anton ROP - Presidente do Governo; Ivo VAJGL -Ministro dos Negócios Estrangeiros
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ESLOVACA,
Mikuláš DZURINDA - Primeiro-Ministro; Eduard KUKAN - Ministro dos Negócios Estrangeiros
A PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA FINLÂNDIA,
Matti VANHANEN - Primeiro-Ministro; Erkki TUOMIOJA - Ministro dos Negócios Estrangeiros
O GOVERNO DO REINO DA SUÉCIA,
Göran PERSSON - Primeiro-Ministro; Laila FREIVALDS - Ministra dos Negócios Estrangeiros
SUA MAJESTADE A RAINHA DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE
The Rt. Hon Tony BLAIR - Primeiro-Ministro; The Rt. Hon Jack STRAW - Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Commonwealth

OS QUAIS, depois de terem trocado os seus plenos poderes reconhecidos em boa e devida forma,
acordaram nas disposições seguintes:

(continua no site do Parlamento Europeu)