segunda-feira, maio 30, 2005

392. Constituição Europeia

14 comentários:

Ricardo disse...

Viva Ruben,

Eu ERA a favor da aprovação deste Tratado de Constituição Europeia mas agora já não tem lógica insistir neste documento. O pressuposto era simples, leia-se, TODOS os países tinham que aprovar! Neste momento não vejo lógica em insistir nem no documento e muito menos no referendo. Mas este ainda não é o funeral da UE!

Abraço,

Ruvasa disse...

Viva, Ricardo!

Pois é agora que faz sentido lutar por ele.

A não vingar, acaba-se mesmo a UE. Não já, mas a prazo.

Este tratado nasceu da concregação das vontades de 25 partes diferentes. Muito dificilmente se conseguirá outra assim.

O resultado do referendo francês é reversível. Mesmo que venha aíu o holandês, continua a ser irreversível. Bastará que todos os restantes o ratifiquem, que os que agora votaram contra voltarão atrás. Não me parece que tenham outra solução.

A França, mãe da UE, não pode deitar o filho fora.

Atrás de dias, dias virão.

abraço

Ruben

Ricardo disse...

Viva,

Compreendo que era uma oportunidade única para dar um rumo a Portugal e é com sentida pena que vejo este projecto definhar. Mas as regras do jogo eram simples... ou todos aderiam ou o projecto acabava. Não tem lógica referendar até dar um certo resultado senão até em Espanha tinha que voltar a haver referendo.

Eu vou continuar a discutir a Europa. Só não me peçam para discutir e gastar energias com o que está morto ou deveria estar.

Seria curioso deixarmo-nos de mentalidades pacóvias e que a imprensa (e blogues) começasse a discutir se para termos um português na Comissão vale a pena perdermos o projecto europeu. É porque nem quero começar a reflectir o impacto que Durão teve no "Não" Francês criando uma situação que nem me lembro de existir em França, leia-se, Chirac a usar a sua influência para censurar as suas entrevistas na televisão pública...

Mesmo com uma ideologia de direita pergunto se consegues defender a directiva (ultra liberal) Bolkenstein e pergunto porque Durão teve a inabilidade de defender aquela "coisa" em vésperas de referendo?

Abraço,

Ruvasa disse...

Ricardo!

Ah! Então era por isso!

abraço

Ruben

Ricardo disse...

Ruvasa,

Os principais motivos da rejeição do Tratado foram questões paralelas ao próprio. Desde a popularidade de Chirac à adesão da Turquia, ambas independentes do texto.

Outra das razões foi a visceral rejeição da Europa liberal proposta pela Comissão. A directiva Bolkenstein proponha a inclusão de trabalhadores europeus a trabalhar por exemplo em França a receberem os salários do país de origem. A campanha do "Não" foi dominada por exemplos de polacos e portugueses que iam roubar trabalhos aos franceses e iam viver em condições sub humanas por falta de meios. Nos últimos dias rebentou mais uma polémica por imigrantes a entrar em França mal pagos.

As sondagens em França passaram a dar o "Não" vencedor (depois do "Sim" ter ligeira vantagem) depois do escãndalo que a directiva provocou em França. Barroso adiou a sua aprovação e Chirac proibiu todas as entrevistas deste durante a campanha por causa da imagem que este provocou na população francesa.

A aversão à directiva foi um dos pontos mais fortes de discussão e dada a rejeição gutural francesa à imagem liberal que Barroso involuntariamente passou, não percebo a tua surpresa e ironia quando eu falo de Durão como um dos responsáveis políticos por este resultado. Não foi um ataque gratuito, eu tenho lido os jornais franceses e ingleses sobre o descontentamento popular e dos chefes de Estado com a Comissão.

Abraço,

Ruvasa disse...

Viva, Ricardo!

Elencaste muitos factores, apenas te tendo passado despercebido um que, provavelmente, terá sido tão decisivo como os que apontaste - quiçá mais:

O factor "não" como reacção à ignorância, ou seja, a deficiente clarificação dos motivos que constituiriam vantagens e desvantagens no caso do "sim", determinaram, a contrario sensu, o "não".

A flutuação do eleitorado que as sondagens revelaram, mostravam exactamente a sua baralhação, por falta de informação conveniente e, quando assim sendo, a tendência dos eleitores é a der manterem tudo como está, por receio da novidade. É dos livros e de múltiplas experiências passadas.

Está mais do que provado que as teorias muito elaboradas não são as que o eleitorado absorve, menos ainda congemina. O cidadão vulgar de Lineu é muito mais pão, pão, queijo, queijo. Não se perde em teorias esotéricas, por muito avisadas que sejam.

abraço

Ruben

Ruvasa disse...

O que eu digo nada tem que ver com Durão.

Não há fantasmas por aqui.

;-)

Ricardo disse...

Para sustentar o meu ponto de vista:

EUobserver.com

29.03.2005 A new poll published in Le Figaro confirms an increase in those planning to vote against the EU Constitution during the French referendum, due on 29 May. Meanwhile, the European Commission President was banned from French TV over the weekend. The EU’s proposed services directive is "unacceptable", French President Jacques Chirac has said, calling for a "complete overhaul" of the controversial proposal.

25.05.2005 While the services directive has been one of the buzzwords of the French opponents to the EU constitution, the European Parliament is slowly moving towards a vote on the bill. But the amendments presented makes the draft unworkable, says the shadow rapporteur.

27.04.2005 Paris and Berlin are to forge ahead with their own alternative to the EU proposal on opening up the market in services following widespread negative reaction to the original in France.

07.04.2005 The EU's proposal to liberalise the market in services is being used as a "scare-crow" in France, particularly by those opposing the EU Constitution, former EU Commissioner Frits Bolkestein has said.



LA COMMISSION BARROSO


Le président Barroso, un néolibéral atlantiste, qui a fait ses preuves comme destructeur des services publics quand il était premier ministre du Portugal, fait de la stratégie de Lisbonne une de ses plus importantes priorités. Dans le Financial Times (Londres), M. Barroso déclare le 2 février 2005, que " la libéralisation des services est la première de ses priorités. " Il précise que son programme constitue " une rupture claire avec la pensée européenne d’un passé récent quand les préoccupations environnementales et l’amélioration des droits des travailleurs recevaient la même priorité que la nécessité de générer de la croissance. "

Ricardo disse...

Não tinha visto a tua resposta ao comentário anterior. Concordo que há muita ignorância em relação ao conteúdo do tratado mas também não há muito interesse nos cidadâos a irem ao fundo do problema. Fica o "fumo" a atrapalhar a visão do que interessa. Que utilidade terá este tipo de discussão em Portugal ainda por cima sobre um documento morto?

Elise disse...

Ricardo, Ruvasa, este vosso debate é muito interessante. Irei segui-lo atentamente.

Neste momento inclino-me para o Sim... Mas admito não "dominar" o conteúdo da Constituição.

Abraço.

Ruvasa disse...

Quanto a mim, não está morto.

Vai passar por dificuldades e ajustamentos, mas não está morto. Nem pode morrer.

Por motivo simples: não há outra solução. E o oposto é a negação de tudo quanto se fez até hoje, desde 1957.

A Europa das Nações é a Utopia. E, como todas as utopias, não funcionará. Jamais. A diversidade da forma que por aí por vezes se apregoa, é coisa muito simpática no papel e nos discursos. Passada aos factos, esboroa-se como castelo de cartas.

Por outro lado, como é que a Europa pode fazer frente a um todo americano e a outro, ainda mais todo, chinês?

Pela parte que nos toca, é a sobrevivência.

abraço

Ruben

Ruvasa disse...

Viva, Ricardo!

Quando te dei a resposta anterior, a seguir a ter dito que a Europa das Nações é a Utopia, esqueci-me de acrescentar o seguinte, que é importante:

A Europa das Nações, cairá fatalmente na - digamos assim, a grosso modo - Espanha das "nações", ou até na actual Rússia das "nações", com todos os sobressaltos, terríveis sobressaltos que isso comporta.

O nosso destino europeu tem duas fatalidades:

1. A Europa coesa, sem dissensões, com órgãos supranacionais em algumas áreas;

ou

2. A tal Europa das Nações em que cada um puxa para si e Babel estará sempre à espera, para se instalar;

Teremos que, mais tarde ou mais cedo, optar por uma delas.

Não me parece que esta situação dúbia se possa prolongar por muito mais.

Depois, há que pensar na questão da agilização da política comum, que agora passa por uma máquina pesadíssima e... que custa os olhos da cara, recurso que terão que ser canalizados para outras áreas e não tanto para as burocracias. Uma Europa assim estará condenada a ser sempre suplantada por economias mais "unificadas" e políticas mais "centralizadas".

É preciso não esquecer as razões que levaram Jean Monet e os outros a meterem-se e a meterem-nos nesta aventura.

Depois de 48 anos, renegamos tudo isso?

Terminei o outro comentário com a afirmação de que pela parte que nos toca, é uma questão de sobrevivência. Tão simples como isto.

Não fora a UE e já cá teríamos de novo a FMI a ditar leis. Prefiro que seja a UE a ditá-las. O FMI é mais economicista, mais asséptico, menos sentimental, digamos assim. Na UE ainda há uns fogachozitos de solidariedade.

Isto porque nós, por nós, não nos bastamos. Infelizmente.

De qualquer modo, queira-se reconhecer isso ou não se queira, o processo iniciado com a Comunidade do Carvão e do Aço só tem um sentido, não apenas encarado como via de direcção, mas igualmente como sinónimo de senso, ou melhor, pensamento. É ele o da cada vez mais assumida Europa Federal.

No dia em que os políticos resolvam começar a falar verdade em voz alta, reconhecerão perante todos os cidadãos que o objectivo é esse e não outro qualquer. Já a ninguém é lícito que se iluda com ideias miríficas. A realidade está aí. Pode é demorar mais ou menos tempo a mostrar-se tal como é. Mas terá que mostrar-se. Caso o não faça, regressaremos a 1956. Pura e simplesmente.

Pode-se gostar muito da ideia ou não gostar tanto, como eu, por exemplo, mas uma coisa é aquilo de que gosto, outra, infelizmente, é a realidade com que me defronto.

Parece coisa compolicada, apenas perceptível para políticos puros e duros. Mas não. É muito mais simples do que parece. Basta que pensemos um pouco e estudemos a história da 1957 para cá. Se assim não fosse, a lógica que presidiu a tudo isto não passava de uma batata, ainda por cima, bem podre.

abraço

Ruben

Ricardo disse...

Caro Ruben,

Eu não podia estar mais de acordo (algo raro, hehe)! Eu sou federalista e sempre me assumi como tal!

A Europa ainda não percebeu que está a perder a segurança social que tinha não por causa da UE mas por causa do mundo estar cada vez mais global e competitivo. Por isso a integração é tão importante.

Mas a integração não pode ser um acto suicidário. E insistir nos referendos a um texto já morto vai acumular mais rejeições ao texto e muita auto mutilação na Europa. Não me parece lógico manter o processo que vai levar á degradação da UE...

Abraço,

Ruvasa disse...

Viva, Ricardo!

Eu calculava que estivéssemos de acordo.

Divergimos talvez no pormenor. Mas, como diziam os latinos, "de minimis non curat praetor", ou seja de insignificâncias não quer saber o julgador.

abraço e até amanhã, que estou já a ficar sonolento. Foi um dia cansativo e terminei-o com argumentação ora para aqui ora para outros "fora" e sobre outros assuntos. Esvaí-me. Já não tenho o vigor dos 20, nem dos 30, nem sequer dos 40... Nem dos 50!...

Ruben